| 01. |
Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST
(Sandor Ramiro Darn Zapata) |
19 |
| 02. |
A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
(Rúbia Zanotelli De Alvarenga) |
43 |
| 03. |
A necessária inclusão de direitos afetos à experiência previdenciária como dimensão instrumental do direito à dignidade da pessoa
(Marcelo Fernando Borsio, Ana Carolina Tietz, Roberta dos Santos Lemos)
|
|
| 04. |
Trabalho e lazer: o tempo de ser humano
(Carla Reita Faria Leal, Saul Duarte Tibaldi, Evandro Monezi Benevides) |
87 |
| 05. |
Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada
(Fernando Ferreira Calazans) |
113 |
| 06. |
Several reflections on human rights to a clean environment, including in terms of worker’s rights
(Marta Zbucka-Gargas, Cláudio Iannotti da Rocha) |
137 |
| 07. |
O poder disciplinar do empregador, a intimidade e a liberdade de expressão do empregado. Reflexos no ambiente de trabalho
(Paulo Sérgio João, Flavia Dringoli Bruno) |
151 |
| 08. |
Relação de trabalho, inteligência artificial e questões éticas
(Francisco José Monteiro Júnior, Ney Maranhão) |
177 |
| 09. |
A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador
(Lahys de Lima Camêlo, Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala, Maria Amália Oliveira de Arruda Camara) |
195 |
| 10. |
Princípios fundamentais de direito internacional do trabalho
(Rúbia Zanotelli De Alvarenga, Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira) |
219 |
| 11. |
Redes sociais: mecanismos de vigilância e suas repercussões no contrato de trabalho
(Walter Rosati Vegas Junior) |
241 |
| 12. |
A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho
(Ana Virginia Moreira Gomes, Daniel Arêa Leão Barreto) |
263 |
| 13. |
O ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei 13.467/2017
(Cristiane Santana de Sousa Lopes, Glauber Sousa Nogueira) |
283 |
| 14. |
O motorista da Uber e as relações de trabalho: precarização e insegurança jurídica
(Germano Campos Silva, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Ana Luísa Vallim Machado) |
307 |
| 15. |
Os impactos sociais da tecnologia e seus riscos aos direitos fundamentais
(André Bono, Rodrigo Goldschmidt) |
341 |
| 16. |
Os trabalhadores e sua representação: harmonização das competências sindicais e da comissão de empregados
(Raphael Lima Lemes Cornélio, Cristiane Carreira) |
355 |
| 17. |
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
(Patricia Sanae Hamano, Lourival José De Oliveira) |
377 |
| 18. |
O teletrabalho e o poder empregatício: reflexões à luz da reforma trabalhista e da teoria territorial
(Lenício Lemos Pimentel) |
399 |
| 19. |
Trabajo decente y derechos humanos laborales
(Juan Raso Delgue) |
429 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios