| 01. |
A função precípua do direito do trabalho
(Rúbia Zanotelli De Alvarenga) |
21 |
| 02. |
Despedida coletiva de trabalhadores sob a ótica dos direitos fundamentais e a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema de Repercussão Geral 0638
(Ariane Joice dos Santos) |
43 |
| 03. |
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil
(Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda) |
69 |
| 04. |
O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
(Glauco Bresciani Silva, Zélia Luiza Pierdoná) |
91 |
| 05. |
O limite para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais após a decisão do STF na ADI 5766
(Edilton Meireles, Leonardo Pereira Mello Miguel) |
113 |
| 06. |
Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas
(Cristiane de Mattos Carreira, Raphael Lima Lemes Cornélio) |
143 |
| 07. |
Teletrabalho e a pandemia no Brasil: uma análise durante e após a covid-19
(José Claudio Monteiro de Brito Filho, João Vicente Rothfuchs, Sarah Gabay Pereira) |
169 |
| 08. |
Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei
(Rodrigo Coimbra) |
197 |
| 09. |
A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal
(Gustavo Henrique Paschoal) |
215 |
| 10. |
Negociações coletivas transnacionais para além dos acordos-marco globais – proposta de um novo instrumento regulatório
(Cristiane de Mattos Carreira) |
239 |
| 11. |
A proteção social em especial da proteção previdenciária e os desafios no mundo após a pandemia: um olhar crítico para a realidade do Brasil e do mundo
(Miguel Horvath Júnior) |
267 |
| 12. |
A arrecadação das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores
(Paulo Roberto Coimbra Silva, Leonardo Valeriano da Costa) |
285 |
| 13. |
Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas
(Edilton Meireles) |
305 |
| 14. |
Trabalho decente: uma análise do manual de mão de obra prisional do departamento penitenciário nacional
(Vanessa Rocha Ferreira, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, Victória Vasconcelos Sá) |
321 |
| 15. |
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na amazônia paraense: uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
(Vanessa Rocha Ferreira, Lia Vidigal Maia, Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera) |
349 |
| 16. |
Contrato de trabalho intermitente e as férias: a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes
(Georgenor de Sousa Franco Filho, Jéssica Rabelo Barbosa) |
371 |
| 17. |
Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção
(Alberto Levi, Yone Frediani) |
389 |
| 18. |
Admissibilidade da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: regime jurídico e vantagens
(Bruno Freire e Silva, Ciro Rangel Azevedo) |
407 |
| 19. |
A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e a competência para instauração do respectivo incidente nas execuções trabalhistas após a Lei 14.112/2020
(Paula Castro Collesi, Hoanes Koutoudjian Filho) |
427 |
| 20. |
O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho
(Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira) |
447 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios