Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 49 n. 229 maio/jun.

última modificação: 02/09/2025 23h55

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Artigos

01. A desobediência civil no direito do trabalho
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
21
02. A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato – análise a partir de um levantamento tipo Survey
(Laura Marques Castelhano, Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi)
45
03. Admissibilidade das provas digitais: o que se faz na nuvem; fica na nuvem
(Fernanda Antunes Marques Junqueira, Flávio Da Costa Higa)
75
04. As relações de trabalho e o nomadismo digital: uma nova cultura de controle laboral e o sobretrabalho
(Luciane Cardoso Barzotto, Matheus Soletti Alles)
97
05. Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
(Gilberto Stürmer, Andressa Munaro Alves)
113
06. Estudo de caso: a Ação Civil Pública 0000790-37.2020.5.10.0015 e a atuação de instituições em prol do Programa de Trainee 2021 da Magazine Luiza com previsão de vagas apenas para pessoas negras
(Leonardo Pereira Mello Miguel)
131
07. Metaverso – um caminho não binário
(Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Marco Aurélio Fernandes
Galduróz Filho)
159
08. O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
(Paulo Campanha Santana, Ricardo José Macedo de Britto Pereira)
175
09. O garantismo social sob os impactos da pandemia de Covid-19: normalizando o “novo normal”?
(Guilherme Guimarães Feliciano, André Luiz de Oliveira Brum)
199
10. O gerenciamento algorítmico e a proteção constitucional em face da automação
(Paulo Renato Pascotto, Saul Duarte Tibaldi)
231
11. O home office e os acidentes de trabalho em tempos de pandemia: apontamentos sobre a fiscalização e saúde do empregado
(Antonio Jose Saviani da Silva, Lucas de Moura Alves Evangelista, Nathalia Gomes Molitor)
251
12. Processo 4.0, Inteligência Artificial e o acesso à Justiça
(Cláudio Iannotti da Rocha, Guilherme Alves Jevaux)
273
13. Teletrabalho e o dano causado pela violação do direito à desconexão
(Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Luane Victoria do Prado)
291
14. Trabalhador marítimo e indústria do petróleo: uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira
(Carlos Humberto Rios Mendes Júnior)
311
15. Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
(Celso Antonio Pacheco Fiorillo)
333
16. Comentários jurisprudenciais sobre a incidência de lucros cessantes a empregado que sofre acidente de trabalho em trajeto e a responsabilidade objetiva da empregadora
(Luiza Mascarenhas Damasceno, Pedro Henrique Alves Martins)
373