Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 49 n. 232 nov.dez.

última modificação: 02/09/2025 23h51

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Artigos

01. Direito do Trabalho: ética e educação para os Direitos Humanos
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
23
02. A relação de trabalho do facilitador escolar à criança, ao adolescente e ao jovem com Transtorno do Espectro Autista
(Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra)
43
03. A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda)
55
04. Influenciadores digitais e a economia do compartilhamento: uma nova lógica de proteção dos trabalhadores
(Nathalia Vogas De Souza)
69
05. A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória
(Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca)
91
06. Peculiaridades da greve ambiental – Compreensão à luz da Constituição Federal e da Convenção OIT 155
(Ênio Borges Araújo Campos, Raimundo Simão de Melo)
105
07. A acumulação por espoliação e a descartabilidade do trabalhador uberizado na Indústria 4.0
(Claudio Iannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur, Anselmo Luiz Bacelar Junior)
129
08. A arbitragem laboral e a inexequibilidade
(José Noronha Rodrigues, Júlio Manuel Faria da Conceição, Dora Cristina Ribeiro Cabete)
147
09. Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
(Paulo Sergio João, Flavia Dringoli Bruno)
179
10. Una aproximación a los cambios operados en los despidos colectivos por la reforma laboral de 2021
(Ana Castro Franco)
193
11. As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental
(Leonardo Pereira Mello Miguel)
207
12. A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas
(Narciso Figueirôa Junior)
231
13. Neo-ludismo y Derecho del Trabajo en la Industria 4.0
(Ana García García)
257
14. A 4a Revolução Industrial e as relações de trabalho: a responsabi- lidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
(Vanessa Rocha Ferreira, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, Juliana Marques dos Santos Costa)
271
15. Claves y cambios de la subjetividad y sus impactos en las relaciones laborales bajo el neoliberalismo
(Monya Ribeiro Tavares)
287
16. Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC
(Marcelo Borsio, Fábio Zambitte Ibrahim, Moisés Oliveira Moreira, Alessandro Antônio Stefanutto)
297
17. Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade
(Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães)
331
18. Reforma da execução trabalhista – 80 anos da CLT
(Vicente Malheiros da Fonseca)
349
19. Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho – A impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais
(Felipe Prata Mendes, João Paulo Mendes Neto)
371