Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 50 n. 235 maio/jun.

última modificação: 12/05/2025 14h22

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Artigos

01. O papel dos pactos de não concorrência laboral em uma economia global
(Duarte Abrunhosa e Sousa) 

 19
02. Esportes eletrônicos e direito do trabalho – Uma nova espécie de modalidade de trabalho
(Pedro Henrique Abreu Benatto) 

 33
03. Direito ao trabalho: uma análise hermenêutica da decisão sobre o Recurso em Mandado de Segurança 60.776/PI
(Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Virgínia Colares, Sergio Torres Teixeira) 

 55
04. Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim
(Gilberto Stürmer, Andressa Munaro Alves) 

 67
05. Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes
(Cláudio Jannotti da Rocha, Geiziele Gomes Noronha Sales) 

 83
06. Governança em rede para a implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas
(Platon Teixeira de Azevedo Neto, Dyeire Nayara Garcia Manjela Leão) 

 101
07. A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil
(Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Silvia França de Souza Morelli) 

 119
08. O paradoxo da beleza feminina no mercado de trabalho
(Manuella de Oliveira Soares, Raphael Prieto dos Santos) 

 137
09. A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no artigo 20 da LGPD
(Raphael Miziara) 

 157
10. A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de estado de direito constitucional
(Gabriela Fonseca de Melo) 

 175
11. Tempo de trabalho e a saúde dos trabalhadores: considerações sobre o julgado C-214/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia –TJUE
(Paula Jaeger da Silva) 

 197
12. A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout
(Cláudio Freitas, Carolina Boynard) 

 207
13. A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais
(Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes, Karen Machado Freire) 

 229
14. A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?
(Manuella de Oliveira Soares, Ana Caroline Alves de Lima) 

 253
15. A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro
(Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca) 

 275
16. A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial
(Arthur José Nascimento Barreto) 

 295
17. A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória. Pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
(Lirian Cavalhero) 

 317