2024 ano 50 n. 237 set./out.

última modificação: 13/05/2025 15h04

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Artigos

01.	Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa (Sayonara Grillo, José Luiz Soares)	23
02.	Existe proteção em face da uberização? (Alexandre Pimenta Batista Pereira)	51
03.	A superação dos precedentes judiciais vinculantes: flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada? (Cláudio Iannotti Da Rocha, Daniella Gonçalves Stefanelli, Lara Careta Parise)	75
04.	Da imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo: em busca dos direitos perdidos (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)	95
05.	Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais (Glenda Justo da Rosa, Rodrigo Goldschmidt)	119
06.	Redes sociais, influenciadores e o combate ao trabalho infantil (Gustavo Pereira Farah, Eduardo Magno Cassitas Cavalcante de Lima)	143
07.	A proteção à maternidade no Direito Internacional do Trabalho (Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Julio Dalton Ribeiro)	165
08.	Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista (Helaine Gleicy de Azevedo Borba)	191
09.	Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas (Antonio José Saviani da Silva, Lucas de Moura Alves Evangelista)	215
10.	As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego (Sandor Ramiro Darn Zapata)	239
11.	Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão (Edilton Meireles de Oliveira Santos, Anne Feitosa do Nascimento)	263
12.	Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni (Gabriela Fonseca de Melo)	279
13.	Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália (Fabio Alessandro Fressato Lessnau)	303
14.	Delineamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Direito do Trabalho (Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva )	323
15.	Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino (Rodrigo Goldschmidt, Viviane da Silva Ferreira)	347
16.	Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical (Gilberto Stürmer)	365