2025 ano 51 n. 241 maio/jun.
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Artigos
| 01. | Direito à liberdade religiosa nas organizações de tendência: da compreensão das liberdades laborais à sistematização de critérios de legitimidade (Sandro Bobrzyk, Guilherme Schoeninger) |
21 |
| 02. | A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro (Rúbia Zanotelli de Alvarenga) |
43 |
| 03. | CNJ e a implementação de práticas estruturantes na proteção dos direitos LGBTQIAPN+ (Bianca Bastos, Devanildo de Amorim Souza) |
63 |
| 04. | La afectación por medios tecnológicos del derecho a huelga en Chile (Pamela Alejandra Martínez Martínez) |
83 |
| 05. | Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no processo do trabalho: autonomia da vontade versus vulnerabilidade processual (Saul Duarte Tibaldi, Vêndula Lopes Correia) |
99 |
| 06. | O direito ao trabalho do indígena: superação do regime tutelar (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson) |
117 |
| 07. | Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras (Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes, Helena Carvalho de Lorenzo) |
147 |
| 08. | Registros de aplicativos como prova digital no processo do trabalho: o RE 1.446.336 e o reconhecimento do vínculo empregatício (Cláudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souza) |
179 |
| 09. | Reversão, retrocessão e rebaixamento: a possibilidade de se praticar (ou não) essas alterações no contrato de emprego, analisadas sob a perspectiva do princípio da inalterabilidade contratual lesiva (Fábio Leandro Guariero) |
205 |
| 10. | Mecanismos de inclusión laboral de las personas trans en el modelo normativo español (Olga Lenzi, Óscar Requena Montes) |
221 |
| 11. | O papel da Justiça de Transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho (Claudio Iannotti da Rocha, Laís Lomar de Oliveira) |
243 |
| 12. | A conformação hermenêutica do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, a um novo parâmetro interpretativo do Instituto da Miserabilidade Jurídica Trabalhista (Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos) |
267 |
| 13. | Os objetivos de desenvolvimento sustentável 5 e 10 da Organização das Nações Unidas sob a ótica do pensamento feminista negro no Brasil (Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Vinícius Katsumi Fugi) |
293 |
| 14. | Acordos de Solução Amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos direitos das mulheres (2014–2024) (Valesca Raizer Borges Moschen, Ketilley Christine Boecke da Silva, Douglas Admiral Louzada) |
305 |
| 15. | Tecnovigilância e saúde mental do trabalhador: ESG e ODS 8 como compromissos corporativos para um ambiente laboral saudável (Konrad Saraiva Mota, Valdélio de Sousa Muniz) |
325 |
| 16. | Ajustando o discurso: linguagem jurídica equilibrada para a inteligência artificial (Jorge Alberto Araujo) |
345 |
| 17. | Trabalho e seguridade social: a importância de se priorizar a assistência social no contexto da informalidade do trabalho nos países em desenvolvimento (Carlos Gustavo Moimaz Marques, Zélia Luiza Pierdoná) |
361 |