Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 3 abr./jun.

última modificação: 08/09/2025 22h48

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Artigos

01. Marketplaces: ISS e desafios
(Doris Canen)
02. Investigação preliminar sobre o blockchain e os smart contracts
(Rodrigo Moreira)
03. Autorregulação de fake news no Facebook: incentivos e freios à proliferação de desinformação
(Gustavo Ferraz Sales Carneiro)
04. O papel do advogado in-house
(Giovani dos Santos Ravagnani, Eduardo Sampaio da Silveira Gil e Matheus Nasser)
05. O caso Uber e as possíveis práticas restritivas à concorrência: colusão ou conduta unilateral?
(Alexandre Cordeiro Macedo)
06. Teste
(Alessandra Pela Sabbag)
07. A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes judiciais
(Theo Garcez de Martino Lins de Franco)
08. Regulação das criptomoedas pelo sistema jurídico brasileiro: estudo de direito comparado
(Mariana Suzart Paschoas Ferreira e Vitor Eduardo Lacerda de Araújo)
09. O ICMS sobre o download de programas de computador: um caso de mutação constitucional?
(Henry Gonçalves Lummertz)
10. Regulação da produção de conteúdo no Youtube: facetas jurídicas, arquitetônicas e políticas internas
(Carlos Augusto Liguori Filho e Victor Varcelly Medeiros Farias)
11. Uma introdução à resolução on-line de disputas
(Daniel Arbix e Andrea Maia)
12. Open banking: impasse entre a privacidade de dados e a revolução tecnológica?
(Alessandra Pela Sabbag e Lucas de Oliveira Noleto)
13. Cloud act: a lei americana para acesso a dados transfronteiriços e possíveis alcances para o Brasil
(Jonathan Barros Vita e Rodrigo Rodrigues da Luz)
14. Big data e proteção de direitos fundamentais: perigos da má utilização da técnica e uma proposta para o resgate do ideal sofista de paideia no campo da educação
(Adhemar Della Torre Netto e Alfredo Emanuel Farias de Oliveira)
15. O direito de apagar dados da internet: a possibilidade de remoção de resultados da pesquisa Google no Brasil
(Arthur Emanuel Leal Abreu e Vitor Burgo)
16. O regulamento do novo marco legal da inovação
(Sérgio Roberto Knorr Velho, Jorge Mario Campagnolo e Rafael Ramalho Dubeux)
17. O cloud act e os reflexos na sistemática de produção de provas no estrangeiro
(Guilherme Berti de Campos Guidi)
18. A responsabilidade do compliance officer na proteção de dados pessoais
(Fabiani Oliveira Borges da Silva)
19. Inteligência artificial e direito: o uso da tecnologia na gestão do processo no sistema brasileiro de precedentes
(Ricardo Dalmaso Marques)