Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 6 jan./mar.

última modificação: 08/09/2025 23h01

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Artigos

01. Inovação em prol da justiça
(Renata Herani)
02. O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
(Ana Rita Bibá Gomes de Almeida e Marina Maldonado Martín)
03. Gestão arquivística de documentos para o registro eletrônico imobiliário
(Nataly Cruz e Adriana Unger)
04. A proteção da informação no âmbito das relações de emprego e os impactos da aplicação da LGPD aos contratos de trabalho no Brasil
(Andrea Gardano Bucharles Giroldo e Daniela Cunha Machado)
05. A insegurança jurídica na ausência de normatização para elaboração e análise de dados sujeitos à perícia técnica computacional
(Andrea Natasha Revely Gonzalez)
06. Impactos da mídia programática sob a ótica da Lei geral de proteção de dados
(Fernanda Simplicio Maia)
07. A plausibilidade do bitcoin garantir o juízo de execução no ordenamento jurídico brasileiro
(Dhávila Beatriz Vitorino)
08. O crime de apropriação indébita digital e a conservação ilícita de dados, de acordo com as normas da LGPD
(Claudia da Costa Bonard de Carvalho)
09. Desafios na tributação sobre a renda: elemento de conexão
(Ana Carolina Carpinetti, Beatriz Antunes Piazza e Victoria Puperi da Rosa)
10. A originalidade como requisito de proteção autoral do software
(Luisa Brasil Magnani)
11. On-line dispute resolution (ODR) e sua implementação nos cartórios extrajudiciais
(Maria Angélica Souza Louzada Carvalho)
12. OCDE: uma janela com grades ao Brasil e os impactos da LGPD para o rompimento de barreiras
(Camilla Lopes Chicaroni, Isabella de Castro Satiro Aragão e Lorena Pretti Serraglio)