Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 8 jul./set.

última modificação: 08/09/2025 22h57

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Artigos

01. Novas tecnologias como aliadas à ciência da produção do conhecimento no século XXI
(Geovanni Dias Mancio e Alvaro Martins Fernandes Junior)
02. Combate à pedofilia na sociedade da informação: a (in)efetividade do uso de avatar e sex toys como instrumentos de combate à pedofilia sob a ótica da estrutura psíquica do perverso para a psicanálise
(Greice Patrícia Fuller e Danilo Fernandes Christófaro)
03. Aprender com inteligência artificial: tecnologias cognitivas para o ensino do direito
(Lucas Augusto da Silva Zolet)
04. O trabalho ágil italiano e o teletrabalho no Brasil: uma análise do direito comparado
(Marina Novellino Valverde)
05. O mercado das legaltechs no Brasil
(Giovani dos Santos Ravagnani)
06. A propriedade intelectual no Brasil: os 25 anos do acordo trips
(Marco Aurélio Gumieri Valério)
07. Fundamentos do legal design
(Guaracy Carlos da Silveira e Sílvia Gomes Piva)
08. Alguns reflexos da Lei geral de proteção de dados nas relações interempresariais e as possíveis formas de gerenciamento de riscos relacionados à responsabilização solidária
(Raphael Andrade e Bárbara Teles)
09. Nosso futuro sexual com robôs: principais implicações do avanço da inteligência artificial na vida íntima dos indivíduos e desafios dogmáticos a serem enfrentados no século XXI
(Fabio Agne Fayet e Roberta Eggert Poll)
10. Uma teoria para a resolução online de disputas (online dispute resolution – ODR)
(Marcos José Porto Soares)
11. Considerações iniciais acerca da atribuição de personalidade a agentes autônomos de inteligência artificial
(Giovana Figueiredo Peluso Lopes)
12. A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais: busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal
(Richard Bassan e Bruno Bastos de Oliveira)
13. Startups jurídicas e a inovação no direito
(Rafael Fernandes Teizen)
14. Implicações regulatórias e jurídicas no Brasil no uso dos cigarros eletrônicos
(Richard Bassan, Lidiana Costa de Sousa Trovão e Cristiana Carlos do Amaral Cantidio)
15. A inteligência artificial e as novas necessidades de regulação do direito do trabalho brasileiro
(Samantha Mary de Melo Barbosa Cruz)
16. Discriminação algorítmica e transparência na Lei geral de proteção de dados pessoais
(Bruno Freire de Carvalho Calabrich)
17. O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro
(Marcela Joelsons)
18. O artigo 20 da LGPD e os desafios interpretativos ao direito à revisão das decisões dos agentes de tratamento pelos titulares de dados
(Micaela Barros Barcelos Fernandes e Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira)
19. Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia
(Marco Antonio dos Santos Rodrigues)