Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 13 out./dez.

última modificação: 08/09/2025 23h04

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Artigos

01. A nova linguagem global: fluência algorítmica como instrumento capaz proporcionar confiança nos sistemas de inteligência artificial

(Wilson Engelmann, Maique Barbosa de Souza)

02. A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias

(Oscar Valente Cardoso)

03. Seres humanos ou ciborgues? a implantação de microchips em seres humanos e os desafios ao direito à privacidade, personalidade e à autonomia existencial

(Francine Pinho de Oliveira)

04. Violação à privacidade causada por entes dotados de inteligência artificial

(Gustavo da Silva Melo)

05. Produção de provas obtidas em meios digitais

(Theo Garcez de Martino Lins de Franco)

06. Os efeitos da determinação de remoção de conteúdo digital em sede de representação: uma análise da ultratividade das decisões da justiça eleitoral à luz das resoluções TSE 23.551/17 E 23.610/19

(Nathan Christian Coelho Silvestre)

07. As implicações da Lei geral de proteção de dados nas investigações internas dos programas de compliance

(Thiago Maluf, Murilo Sapia Garcia)

08. Tribunais virtuais e tecnologias disruptivas como meios de ampliação do acesso à justiça

(Cristiano O. S. B. Schiller)

09. LGPD e defesa do consumidor: reflexões sobre biometria em farmácias e drogarias

(Daniela Guarita Jambor)

10. Inteligência artificial e seu potencial de utilização em investigações, processo judicial e na prevenção à violência conjugal

(Agenor Alexsander C. Costa)

11. As complexidades das novas tecnologias e o subsistema jurídico: uma necessária abertura e observação cognitiva do ambiente e demais subsistemas parciais, diante do acoplamento estrutural representado pela Constituição da República de 1988

(João Sérgio dos Santos Soares Pereira)

12. Alternative dispute resolutions (ADR) e on-line dispute resolutions (ODR): porque os meios adequados de resolução de controvérsias e o avanço tecnológico implicam na necessária revisão do conceito de acesso à justiça

(Luiza Trani)

13. Igualdade por design: novas formas de pensar o fim da discriminação por algoritmos e data mining

(Maria Cristine Branco Lindoso)

14. Fundamentos à aplicação do incidente de autenticidade ao elemento probatório informático: a ineficiência da simples captura de tela como meio probatório

(Spencer Toth Sydow, Agenor Alexsander C. Costa)

15. Reconhecimento facial e prova ilícita: a possibilidade de se considerar o reconhecimento facial como meio de prova ilícito

(Matheus Della Monica, Rodrigo Marchetti Ribeiro)

16. Bases de dados crowdsourced e direitos sui generis

(Gonçalo Simões de Almeida, Gonçalo Faria Abreu)