2019 v. 1 jan./mar.
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Artigos
| 01. | Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça (Luis Felipe Salomão) |
| 02. | O direito, a medicina e o cuidado (Antônio Carlos Mathias Coltro) |
| 03. | Sociedades de matizes (Alcimar Alves de Souza Lima) |
| 04. | Conflitos entre direitos: a dignidade, o livre-arbítrio e o direito à vida (digna) (Rosana Chiavassa e Gabriel Chiavassa de Mello Paula Lima) |
| 05. | Introdução à verdade no processo penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas (João Daniel Rassi) |
| 06. | A responsabilidade civil do médico: deveres médicos e a prevenção e reparação dos danos materiais, morais e estéticos (Rogério Donnini) |
| 07. | Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação (Flávia Siqueira e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima) |
| 08. | Transplante de órgãos no Brasil: um panorama jurídico da regulamentação da doação de órgãos por pessoas não relacionadas aos receptores (Arruda Alvim, Gustavo Fernandes Ferreira e Clarissa Diniz Guedes) |
| 09. | Aspectos básicos da relação de consumo (Cicero C. da S. Coppola) |
| 10. | A proteção legal à saúde da pessoa idosa (Oswaldo Peregrina Rodrigues) |
| 11. | Quantificação do dano na perda de uma chance de cura ou sobrevivência (Miguel Kfouri Neto) |
| 12. | Consentimento informado: o estado da arte e desafios futuros (Márcia Araújo Sabino de Freitas e Sueli Gandolfi Dallari) |
| 13. | A perspectiva ético-jurídica da doutrina da alternativa menos restritiva de direitos: afirmação da capacidade e da autodeterminação em cuidados de saúde do adulto com capacidade diminuída (Patrícia Cardoso Dias) |
| 14. | Limites éticos à prova pericial médica no processo penal (Édson Luís Baldan) |
| 15. | Aspectos relevantes da prova pericial médica e a sua preponderância para a apuração da responsabilidade civil do médico (Arnaldo Tebecherane Haddad Filho) |
| 16. | Processos médicos: a visão do judiciário (Artur Marques da Silva Filho) |
| 17. | Lei portuguesa sobre diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde: reflexões críticas e inspiração ao ordenamento jurídico brasileiro (Cesar Luiz de Oliveira Janoti) |
| 18. | Testamento vital, a morte, o morrer e o morto (Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos) |
| 19. | O papel da participação comunitária no SUS (Luiz Fernando Picorelli) |
| 20. | O direito à saúde dos pacientes com doenças graves e raras (Jose Geraldo Romanello Bueno e Michely Vargas Del Puppo Romanelo) |
| 21. | Genoma e direito do trabalho: limites da entidade patronal ao conhecimento do genoma do trabalhador (Stela Marcos de Almeida Neves Barbas) |