2019 v. 4 out./dez.
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Artigos
| 01. | Nótula sobre a natureza da responsabilidade médica (Ricardo Dip) |
| 02. | Descriminalização da cannabis no Brasil : revisão da legislação e a medicina (Eduardo G. D’Alessandro) |
| 03. | Da cirurgia de transgenitalismo e seu custeio pela receita dos impostos (Ricardo Dip) |
| 04. | A influência da imagem sobre a memória e a reconstrução dos fatos. O desafio do reconhecimento fotográfico (Maria Cecilia Pereira de Mello e Luiza Cobra Gervitz) |
| 05. | Desmistificando a morte (Renata Soltanovitch) |
| 06. | Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas (Everaldo Augusto Cambler e Gabriela Marcondes) |
| 07. | A vontade declarada antecipada (Oswaldo Peregrina Rodrigues) |
| 08. | Crime de estupro de vulnerável e a pedofilia (Mariana da Silva Ferreira) |
| 09. | Uso de medicamentos sem registro da Anvisa : breve análise do aspecto penal-constitucional (Luís Paulo Cotrim Guimarães)Autonomia civil das pessoas com transtorno mental (Michel Canuto de Sena, Fernando Moreira Freitas da Silva, Giuliano Máximo Martins e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos) |
| 10. | Autonomia civil das pessoas com transtorno mental (Michel Canuto de Sena, Fernando Moreira Freitas da Silva, Giuliano Máximo Martins e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos) |
| 11. | Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos (Thiago Fernando da Silva, Gustavo Bonini Castellana e Daniel Martins de Barros) |
| 12. | Responsabilidade médica na pós-modernidade : concepção, gravidez e vida na visão do direito (Alcides Lourenço Cabral Filho) |
| 13. | Rede de apoio social e afetiva de adolescentes vítimas de maus-tratos (Eliane Machado dos Santos e Sandra Scivoletto) |
| 14. | Reflexões sobre a distinção entre obrigações de meio e de resultado, sob a ótica da diminuição do papel da culpa como elemento do dever de reparar e da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova (Felipe Varela Caon) |