Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 6 maio/ago.

última modificação: 09/09/2025 11h29

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Artigos

01. O direito à saúde das crianças e dos adolescentes e a complexidade das relações paterno-filiais no contexto da pandemia da Covid-19
(Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel)
02. Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero: aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
(Elisabete Amaral e Osvaldo Palotii Junior)
03. Testamento vital: direito a uma morte digna
(Daniella Gama Lettieri)
04. Autonomia privada e terminalidade da vida: análise das diretivas antecipadas de vontade sob a ótica da responsabilidade civil médica
(Alina de Toledo Rossi)
05. O cirurgião-dentista e o compliance: uma aproximação de conceitos e aplicações
(Maria Luiza Gorga)
06. Direito ao esquecimento: necessidade jurídica e de saúde
(Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e José Renato Felix Bauab)
07. A teoria da perda de uma chance no direito médico
(Anneliese Gobes Faria)
08. A resistência dogmática e a constitucionalização penal da terminalidade da vida humana
(Paulo Antoine Pereira Younes)
09. Diretivas antecipadas de vontade em tempos de pandemia
(Maria Gabriela Venturoti Perrotta)
10. Covid-19, requisição administrativa e fila única. Considerações
(Cecilia Mello e Maria Amélia Campos Ferreira)
11. Considerações sobre os contratos de pesquisa clínica em seres humanos à luz de sua aplicação prática
(Felipe de Almeida Mello e Luis Lopez Martinez)
12. Limbo previdenciário-trabalhista: atuação do perito em consonância com o médico do trabalho
(Samantha Mary de Melo Barbosa Cruz, Suzy Kelly de Melo Barbosa Sampaio, Lucas Alessandro Macedo Tavares Cruz e Felipe Pereira de Castro Sampaio)
13. Prova e oneri nelle domande di risarcimento da responsabilità medica la domanda di risarcimento del danno da responsabilità medica e la sua prova
(Gina Gioia)