última modificação:
08/09/2025 23h14
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra
Artigos
| 01. |
Crianças e direitos no fim da vida: o caso dos bebês Alfie Evans, e.m., os argumentos da Corte europeia de direitos humanos e do Supremo Tribunal Federal
(Júlia Teixeira Portolese) |
| 02. |
Obrigatoriedade da vacinação de crianças e disputas familiares: uma análise sob a ótica da bioética e do biodireito
(Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, Yasmin Rahal de Andrade) |
| 03. |
Paralelo entre o consentimento livre e esclarecido e o direito de informar do código de defesa do consumidor
(Ana Paula Teodoro) |
| 04. |
A insuficiência da LGPD à luz do direito fundamental à proteção dos dados pessoais quando aplicado em pesquisas com seres humanos
(Jorge Campanharo, Roni Heverson da Silva Donizeti) |
| 05. |
Xenotransplante de órgãos: autonomia do paciente versus a (ir)responsabilidade médica nos casos de morte
(Fernando Andrade Fernandes, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Otávio Augusto Mantovani Silva) |
| 06. |
O dilema penal em torno da eutanásia no Brasil: auxílio ao suicídio ou despenalização pelo princípio da adequação social da ortotanásia
(Guilherme Martins de Freitas) |
| 07. |
Castração química como política criminal de naftalina: uma perspectiva sob a análise econômica do direito
(Danielle Duarte Nora) |
| 08. |
Heteroidentificação como elemento de efetivação das ações afirmativas
(Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim, Júlia Dias Jacintho, Marcella Halah Martins Abboud) |
| 09. |
Dados sensíveis e a telemedicina: proximações com a Lei geral de proteção de dados
(Joseli Beatriz Suzin, Daiane Moura de Aguiar) |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios