Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 16 jan./jun.

última modificação: 13/01/2026 15h57

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Artigos

01. A obrigatoriedade da vacinação infantojuvenil: análise do direito à saúde na atualidade
(Mônica Thaís da Silva Custódio)
02. Aborto proveniente de estupro de vulnerável: autonomia existencial do menor e limites à heteronomia parental
(Beatriz Andrade Gontijo da Cunha, Isadora Machado Pereira)
03. Responsabilidade penal do psicopata
(Alessandro Mesquita da Costa)
04.

A prova na responsabilidade civil médica: reflexões sobre a aplicação da teoria da carga dinâmica
(Fábio Vinícius Gorni Borsato)

05.

O uso de células umbilicais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como efetivação da diretriz de prevenção
(Amanda Figueiredo de Andrade, Isadora Machado Pereira)