2016 v. 39 n. 80 jan./jun.

última modificação: 2024-03-18T17:39:03-03:00

Artigos

01. O princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveis
(Cristiano de Castro Dayrell) 
 
15
02. As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral
(Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho) 
 
35
03. A função notarial na atualidade
(Leonardo Brandelli) 
 
55
04. Comprovação do recolhimento do ITBI: perante o tabelionato de notas ou do registro de imóveis?
(Maurício Barroso Guedes) 
 
79
05. Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária
(Melhim Namem Chalhub) 
 
101
06. Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico
(Paulo José Leonesi Maluf) 
 
125
07. Nótulas sobre a responsabilidade civil e disciplinar dos tabeliães e registradores públicos
(Ricardo Henry Marques Dip) 
 
143
08. Purgação da mora em contratos de alienação fiduciária e o registro de imóveis
(Rodrigo Pacheco Fernandes) 
 
151
09. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade: subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do solo
(Thiago dos Santos Acca) 
 
167
10. Tráfico jurídico y delimitación de derechos
(Fernando P. Méndez González) 
 
193
11. O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes
(Mónica Vanderleia Alves Sousa Jardim) 
 
207
12. Le funzioni della pubblicità immobiliare nel sistema italiano: la trascrizione
(Vitulia Ivone) 
 
235
13. Os desafios impostos pelo estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos a atividade de registradores e notários
(Christiano Cassettari) 
 
259
14. O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil
(Cristina Stringari Pasqual, Marco Antonio Pasqual) 
 
273
15. O atendimento prioritário da Lei Federal 13.046 de 2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveis
(Ivan Jacopetti do Lago) 
 
293
16. A qualificação notarial após o advento do estatuto da pessoa com deficiência
(José Lucas Rodrigues Olgado) 
 
319
17. Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões aplicadas ao direito notarial e registral
(Luciano Lopes Passarelli) 
 
345
18. Distrato de compra e venda de bem imóvel: análise prática do negócio e da jurisprudência atual
(Felipe Siqueira de Queiroz Simões, Luiza Fontoura da Cunha) 
 
389
19. As incorporações imobiliárias e o artigo 53 do Código De Defesa Do Consumidor (CDC)
(Marcelo Terra) 
 
409
20. A reforma hipotecária do Conselheiro Nabuco de Araujo
(Joaquim Nabuco) 
 
431
21. Pedido de providências: averbação de restabelecimento de cláusulas restritivas
(Ademar Fioranelli) 
 
441