2019 v. 42 n. 87 jul./ago.

última modificação: 2024-03-18T18:39:32-03:00

Artigos

01. Negócios fiduciários no Brasil: uma comparação com institutos análogos do Reino Unido
(Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira)

15
02. Inaplicabilidade da Lei da desburocratização na atividade registral imobiliária
(Aline Rodrigues de Andrade, Maurício Barroso Guedes)

43
03. Blockchain e o registro de imóveis
(Celso Maziteli Neto, Leonardo Brandelli)

63
04. Alienação fiduciária de imóvel: uma análise sob a ótica da Lei 13.465/17
(Fellipe Simões Duarte)

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05. O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião
(Gian de Souza Novaz)

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06. Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de registros públicos pela Lei federal 13.838/2019
(Izaías Gomes Ferro Júnior)

165
07. O artigo 22 da Lei 10.931/2004 e a alegoria do centauro: interpretação conforme o sistema registral brasileiro
(Jéverson Luis Bottega, Lucas Fogaça)

193
08. O que restou da crise dos subprimes: notas críticas sobre a Declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários
(João Gilberto Belvel Fernandes Júnior)

215
09. Aspectos registrais do condomínio em multipropriedade
(José Valdecir Oliveira Filho)

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10. A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora
(Melhim Namem Chalhub)

245
11. Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes
(Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade, Priscila Alves Patah)

273
12. O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017
(Bráulio Rother, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha)

295
13. Limites da qualificação registral na Lei de parcelamento do solo: princípio da legalidade e aprovação municipal
(Rodrigo Feracine Alvares)

315
14. La hipoteca inversa en el Perú
(Gilberto Mendoza Del Maestro, Javier Quinteros Flores)

333
15. O instituto da hipoteca reversa e seus aspectos jurídicos
(Gladys Andrea Francisco Caltram)

373
16. La especialidad de la hipoteca
(Moisés Arata Solís)

389
17. Responsabilidade civil dos notários em Portugal
(Bruno Miguel Costa Felisberto)

419
18. A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
(Ivan Jacopetti do Lago)

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