2020 v. 43 n. 89 jul./dez.

última modificação: 2021-06-02T16:19:03-03:00

Artigos

01. Direito ao esquecimento e os registros públicos
(Cintia Rosa Pereira de Lima)

13
02. O fólio real como matriz interativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
(Lucas Paes Koch)

37
03. Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
(Marco Aurélio Santos Stecca Moraes)

75
04. A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

95
05. Abstração e absolutismo no sistema alemão de transmissão imobiliária
(Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel)

125
06. Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 
(Marinho Dembinski Kern)

151
07. O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registrar da legalidade
(Pedro de Freitas Maciel Pinto, Helton Júnio da Silva)

173
08. Condomínio de lotes - características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
(Fernanda Christina de Souza Rosa)

189
09. O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis
(Marlon José Gonçalves de Freitas)

217
10. A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
(Graziele Lopes Ribeiro, Priscila Alves Patah)

289
11. Contratos automatizados, cadenas de bloques y registros de la propriedade
(Fernando P. Méndez Gonzáles, Luis A. Gallego Fernández)

315
12. Os fundos de investimento  imobiliário no direito português 
(José Engrácia Antunes)

431