2021 v. 44 n. 90 jan./jun.

última modificação: 2021-09-03T17:50:13-03:00

Artigos

01. fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro
(Daniel Rosa de Almeida)

13
02. Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
(Guilherme Andrade Zauli)

35
03. Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
(Gustavo Luz Gil)

51
04. Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina: limitações tabelioas
(José Paulo Cardoso)

85
05. Incorporação, permuta e registro
(Luiz Rodrigo Lemmi)

115
06. papel do registro imobiliário na segurança jurídica
(Marcelo Krug Fachin Torres)

133
07. evolução histórica da usucapião: da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro
(Marcelo Vinícius Miranda Santos)

163
08. A REURB e a declaração sobre operações imobiliárias em terrenos da união (DOITU): grandes dilemas para resolução
(Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins)

199
09. Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada
(Victor Vasconcelos Miranda)

223
10. inconstitucionalidade das alterações promovidas na lei geral de emolumentos (Lei federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei federal 13.986/2020
(Ernani Oliveira Alves Júnior)

243
11. Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020
(José de Arimatéia Barbosa)

277
12. patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
(Rodrigo Varini Mutti, Ariela Kessler)

301
13. Crisis hipotecaria y reacción institucional: una perspectiva registral
(Fernando P. Méndez)

327