2021 v. 44 n. 90 jan./jun.

última modificação: 09/09/2025 12h24

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Artigos

01.	A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro (Daniel Rosa de Almeida)	13
02.	Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias (Guilherme Andrade Zauli)	35
03.	Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente (Gustavo Luz Gil)	51
04.	Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina: limitações tabelioas (José Paulo Cardoso)	85
05.	Incorporação, permuta e registro (Luiz Rodrigo Lemmi)	115
06.	O papel do registro imobiliário na segurança jurídica (Marcelo Krug Fachin Torres)	133
07.	A evolução histórica da usucapião: da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro (Marcelo Vinícius Miranda Santos)	163
08.	A REURB e a declaração sobre operações imobiliárias em terrenos da união (DOITU): grandes dilemas para resolução (Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins)	199
09.	Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada (Victor Vasconcelos Miranda)	223
10.	A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei geral de emolumentos (Lei federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei federal 13.986/2020 (Ernani Oliveira Alves Júnior)	243
11.	Progresso no Brasil em cadastro e registro : 2018/2019/2020 (José de Arimatéia Barbosa)	277
12.	O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 (Rodrigo Varini Mutti, Ariela Kessler)	301