Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 45 n. 92 jan./jun.

última modificação: 09/09/2025 12h30

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Artigos

01. Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais
(Aline Rodrigues de Andrade)
13
02. Obras em condomínio edilício durante a pandemia de Covid-19 e a Lei 14.010/2020
(Bernardo Garcia de Almeida Cacholas)
43
03. O custo das transações imobiliárias nos Estados Unidos
(Bianca Castellar de Faria, Naurican Ludovico Lacerda)
59
04. A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos e sua validade jurídica nos serviços notariais e registrais
(Carolina Marangoni dos Santos)
79
05. Uma análise de diferentes sistemas de transmissão no direito sucessório comparado e sua repercussão nos registros públicos
(Fernando Keutenedjian Mady)
99
06. O bairro através do direito e da economia: um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos
(João Gilberto Belvel Fernandes Júnior)
139
07. Por uma perspectiva processual do direito registral imobiliário: primeiras linhas para um processo registral imobiliário justo no Estado Constitucional
(Marcelo Krug Fachin Torres)
159
08. As novas atribuições a serem adotadas pelos notários e registradores em atendimento ao Provimento 88/2019 do CNJ em colaboração com o estado informacional
(Martins Rocha, Helton Júnio da Silva)
191
09. A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária
(Tania Bahia Carvalho Siqueira)
211
10. Qualificação e causalidade: o problema dos títulos ambivalentes
(Welington Batista Lourenço)
229
11. Da retificação registral imobiliária
(Ricardo Nakahira)
289
12. A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária
(Rubia Mara Oliveira Castro Girão)
343
13. El sistema registral inmobiliario chileno
(Marco Antonio Sepúlveda Larroucau)
369