2022 v. 45 n. 93 jul./dez.

última modificação: 09/09/2025 12h27

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Artigos

01.	Gestão documental no registro de imóveis - A reforma da LRP pela Lei 14.382/2022 (Sérgio Jacomino, NataLy Cruz)	13
02.	Organizações religiosas (Caleb Matheus Ribeiro de Miranda)	47
03.	(In)validade do contrato de compra e venda como impedimento para a aquisição do imóvel pelo arrematante (Carolina Marangoni dos Santos)	61
04.	A prática dos terrenos de marinha (Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior)	79
05.	Adjudicação compulsória extrajudicial: primeiras ideias (Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior)	113
06.	A cognição do direito estrangeiro pelo registrador de imóveis brasileiro: o caso do regime de bens estrangeiro (Ivan Jacopetti do Lago)	141
07.	Da registrabilidade do contrato built to suit: apontamentos sobre o seu acesso ao registro de imóveis (João Camilo Rodrigues de Oliveira, Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro)	161
08.	Inovação e segurança jurídica: a necessidade de regulação de criptoativos imobiliários e do uso da blockchain nas transações imobiliárias (Luiz Egon Richter, Juliana Horn Machado Philippi)	191
09.	Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária (Luiz Rodrigo Lemmi)	229
10.	Condomínio tradicional, condomínio edilício e multipropriedade (Marinho Dembinski Kern)	253
11.	As interpretações para a incidência do ITBI, a função nomofilácica da jurisprudência da Suprema Corte e o cuidado com as serpentes: dêiticos para a fiscalização tributária pelo registrador imobiliário (Adriana Freisleben de Zanetti, Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro)	307
12.	Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada – Brasil x Portugal (Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel)	323
13.	A exigência da CND/INSS quando da averbação de construção (Gian de Souza Novaz)	341
14.	Principios registrales y su reflejo en la legislacion paraguaya (Alicia Susana Fernández Caballero)	361
15.	Sulla agevolezza della scheda testamentaria olografa? (Irene Coppola, Lucila I. Cordoba)	367
16.	La anotación de los usos de suelo en el registro público de la propiedad y de comercio de la ciudad de México (Carlos Castillo)	379