2024 v. 47 n. 96 jan./jun.

última modificação: 12/08/2025 17h52

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral (Giovanna Oliveira Carvalho, Otávio Vilela)	15
02.	Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidade (Marcelo Negri Soares, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Carine Alfama Lima Tokumi)	39
03.	O Centro Registral Antiblanqueo (CRAB) espanhol como modelo para aperfeiçoamento da participação de registradores brasileiros no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (Caroline Feliz Sarraf Ferri, Rafael Brum Miron)	65
04.	Cédula de Crédito Rural e o agronegócio (Izaias Gomes Ferro Júnior, Leandro Sarai)	103
05.	As operações sale and leaseback e os aspectos registrais The sale and leaseback operations and registration aspects (Paulo Augusto Roriz de Amorim Marques)	139
06.	O registro de imóvel e sua contribuição para o desenvolvimento humano e econômico (Rafael Cavalcante Cruz)	153
07.	“Permuta física” e “permuta financeira”: uma análise sob a ótica do pro- prietário do terreno (Rodrigo Varini Mutti, Ana Larissa Da Rosa Pereira)	177
08.	Outros negócios jurídicos reais e a taxatividade do rol do art. 167, I, da Lei 6.015/1973 (Carlos Eduardo Almeida Martins De Andrade)	205
09.	Registro de imóveis e tutela do meio ambiente: da averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) (Jean Mallmann, José de Arimatéia Barbosa, Maria Tereza Uille Gomes)	229
10.	A publicidade do testamento e a proteção de dados pessoais: breves con- siderações sobre atividade notarial e liberdade testamentária (Luis Henrique de Menezes Acioly, Jéssica Hind Ribeiro Costa)	265
11.	Direito sucessório e Registro de Imóveis: uma análise principiológica da práxis registral imobiliária (Rodrigo da Silva Schneider)	293
12.	Condomínio e suas espécies: o eterno tema da atualidade (Fernando Keutenedjian Mady)	315
13.	A multipropriedade e o seu tratamento no direito notarial e registral (Valestan Milhomem da Costa)	355
14.	O emparcelamento rural simples e a sua relevância registal – algumas notas (Madalena Teixeira)	383
15.	Admitido o Incidente de Assunção de Competência que estabelece quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no Direito Ambiental, dever de transparência, possibilidade de registro das informações em cartório e a atuação do Ministério Público em tais questões. (Lucas Fogaça)	397
16.	Impugnação do titular do domínio do imóvel impede usucapião extrajudicial. (Maria Laura de Souza Coutinho)	409