2015 v. 16 n. 64 out./dez.

última modificação: 2024-02-29T13:07:19-03:00

Artigos

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(Sophia Martini Vial)

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09. Flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil
(Eduardo Cambi, Aline Regina das Neves)

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10. Fatos processuais. Atos jurídicos processuais simples. Negócio jurídico processual (unilateral e bilateral). Transação
(Rosa Maria de Andrade Nery)

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11. A diferença entre Concubinato e União Estável nas decisões judiciais
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12. O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais na união homoafetiva
(Lucas Daniel Ferreira de Souza, Daiene Barbuglio)

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