2016 v. 17 n. 71 nov.

última modificação: 2024-03-01T18:03:55-03:00

Artigos

01. O emplasto Brás Cubas: breves considerações sobre a incorporação dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil
(Cristiane Maria de Lima Curtolo) 
 
02. Breve divagação histórica do direito privado na Idade Média europeia e no reino de Portugal
(Marcelo Barros Falcão da Paixão) 
 
03. Levando o princípio a sério: uma análise do princípio em Ronald Dworkin e seu uso indiscriminado no Brasil
(Bernardo Schmidt Penn) 
 
04. Reflexões acerca da constitucionalidade do uso do sistema do credit score e suas implicações com o direito ao esquecimento e a função social do crédito
(Juliana Sampaio de Araújo) 
 
05. Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir?
(Maria Yannie Araujo Mota, Joyceane Bezerra de Menezes e Cecília Barroso de Oliveira) 
 
06. Dimensões da dignidade da pessoa humana
(Eduardo Cambi e Elisângela Padilha)
 
07. O google adwords a partir da análise da propriedade imaterial e do direito concorrencial
(Giovani Ribeiro Rodrigues Alves e Ana Carolina Lopes Sequeira dos Santos) 
 
08. A realidade global de uniformização das práticas de comércio
(Ígor Santos Katz) 
 
09. Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: O alcance da quitação recíproca dos §§5º e 6º do art. 27 da Lei nº 9.514/1997
(João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Barud Casqueira Pimenta, Wallace Corbo e Rodrigo Saraiva Porto Garcia) 
 
10. O negócio jurídico inexistente e o plano da existência: são eles categorias precisas na análise dos negócios jurídicos?
(Francisco Sabadin Medina)

11. A reparação civil do dano causado por menores
(Celso Luiz Simões Filho)

12. O enriquecimento sem causa no contexto da teoria do fato
(Cristiano O. S. B. Schiller)

13. Pretium mortis: questões controvertidas acerca da Responsabilidade Civil em decorrência do dano morte – um estudo comparado entre o Direito brasileiro e o português
(Tula Wesendonck e Daniella Guimarães Ettori)

14. Reflexões sobre a posição sucessória de padrastos e enteados
(Adisson Leal)