2017 v. 18 n. 83 nov.

última modificação: 2024-03-04T13:54:40-03:00

Artigos

01. A responsabilidade civil dos provedores por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiro no Marco Civil da Internet
(Caroline Mocellin)

02. A responsabilidade civil das plataformas de comércio eletrônico business to business
(Hannah Gevartosky, Fernanda Fideles Nogueira)

03. Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira
(Ionilton Pereira do Vale)

04. A responsabilidade objetiva dos hospitais: considerações e limites
(Isadora Urel, Thamires Pandolfi Cappello)

05. Estudos sobre responsabilidade objetiva e os critérios para fixação de danos morais com base no princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
(Raquel Helena Valési)

06. Por uma reinterpretação do princípio da reparação integral: a teoria da fair compensation
(Silvano José Gomes Flumignan)

07. Notas sobre alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos garantidos – Flexibilização com base na função social do contrato?
(Mauro Teixeira de Faria)

08. Os direitos fundamentais e o contrato: a perspectiva de Claus-Wilhelm Canaris
(Rosana de Souza Kim Jobim, Marcio Félix Jobim)

09. A penhora de quotas no Código de Processo Civil: procedibilidade e procedimento
(Gerson Luiz Carlos Branco, Amanda Lemos Dill)

10. A natureza jurídica do art. 226, § 3o, da Constituição da República de 1988 e a controvérsia acerca da constitucionalidade do regime sucessório decorrente da união estável
(Carlos Eduardo Minozzo Poletto)

11. Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura
(Álvaro Villaça Azevedo)