2014 v. 15 n. 58 abr./jun.

última modificação: 2024-02-29T11:19:54-03:00

Artigos

01. Para uma crítica da forma jurídica
(Henrique Garbellini Carnio)

11
02. A atitude científica e o modo de proceder científico na perspectiva do pragmatismo clássico e os reflexos na compreensão científica do direito
(Matheus de Mendonça Gonçalves Leite)

27
03. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil
(Eduardo Nunes de Souza)

75
04. A cláusula geral da função social do contrato: enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
(Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Rafael Ferreira Bizelli)

111
05. Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica: estudo de caso
(Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz)

141
06. Mensurando o preço da dor: fundamentos e valores dos danos morais decorrentes de morte arbitradas pelo TJPR em 2012
(Ivan Furmann, Gabriel Bittencourt Pereira)

159
07. O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta
(Tânia Bahia Carvalho Siqueira)

181
08. Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro
(Cássio Cavalli)

239
09. Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
(Rodrigo Mazzei)

257
10. Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
(Manoel Alves Rabelo, Rafael Calmon Rangel)

381
11. Um novo olhar para o testamento particular pelo Código Civil de 2002
(Juliana Estevão Lima Dias)

295
12. Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
(Elton Abreu Cobra)

315