2014 v. 15 n. 58 abr./jun.

última modificação: 16/09/2025 17h33

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Para uma crítica da forma jurídica (Henrique Garbellini Carnio)	11
02.	A atitude científica e o modo de proceder científico na perspectiva do pragmatismo clássico e os reflexos na compreensão científica do direito (Matheus de Mendonça Gonçalves Leite)	27
03.	Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil (Eduardo Nunes de Souza)	75
04.	A cláusula geral da função social do contrato: enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional (Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Rafael Ferreira Bizelli)	111
05.	Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica: estudo de caso (Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz)	141
06.	Mensurando o preço da dor: fundamentos e valores dos danos morais decorrentes de morte arbitradas pelo TJPR em 2012 (Ivan Furmann, Gabriel Bittencourt Pereira)	159
07.	O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta (Tânia Bahia Carvalho Siqueira)	181
08.	Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro (Cássio Cavalli)	239
09.	Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal (Rodrigo Mazzei)	257
10.	Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros (Manoel Alves Rabelo, Rafael Calmon Rangel)	281
11.	Um novo olhar para o testamento particular pelo Código Civil de 2002 (Juliana Estevão Lima Dias)	295
12.	Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira (Elton Abreu Cobra)	315