2015 v. 16 n. 61 jan./mar.

última modificação: 19/09/2025 10h28

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Artigos

01.	Direito civil constitucional (Eduardo Cambi, Marcos Vargas Fogaça)	13
02.	Atualidades em torno das semelhanças e diferenças entre direitos pessoais e reais (Demétrius Coelho Souza)	39
03.	A dignidade da pessoa humana e o portador do Mal de Alzheimer em situação de interdição: um estudo de caso (Márcia Haydée Porto de Carvalho, Artenira da Silva e Silva Saijaia)	85
04.	Negociabilidade e boa-fé (Marcelo de Oliveira Milagres)	111
05.	Dirigismo contratual e os contratos empresariais (Fábio Rivardo Rodrigues Brasilino)	127
06.	Venire contra factum proprium: uma análise comparativa da utilização da figura pela jurisprudência brasileira e italiana (Luciano de Camargo Penteado, Idabela Maria Lopes Bolotti)	145
07.	Atos de concentração e interesse em contratar na Lei de Defesa da Concorrência (Iuri Ribeiro Novais dos Reis)	175
08.	O contrato atípico de resseguro e as discussões contemporâneas sobre sua natureza jurídica, fontes jurídicas que o fundamentam e função social exercida: garantia do efetivo equilíbrio do mercado segurador e do resseguro (Regina Vera Villas Boas, Walter A. Polido)	193
09.	Da impossibilidade da compensação de créditos em face de direito preferencial de terceiro: uma análise à luz da jurisprudência (Lauro Ishikawa, Érica Taís Ferrara Ishikawa)	231
10.	Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental (Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun)	249
11.	A força dos fatos e a responsabilidade afetiva: considerações sobre o julgamento da apelação cível que reconheceu a equiparação de concubinato à união estável no Tribunal de Justiça do Maranhão (Bruna Barbieri Waquim)	273
12.	A evolução dos conceitos de família (Daniela Soares Hatem)	293