2016 v. 17 n. 65 jan./mar.

última modificação: 16/09/2025 17h16

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Artigos

01.	Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico (Erik Frederico Gramstrup)	15
02.	A resposta constitucionalmente adequada é o hábito angular do sistema jurídico brasileiro (Melissa Souza Credie Borborema)	39
03.	Prática de ativismo judicial ou diálogos contemporâneos entre áreas do conhecimento? Efetividade dos direitos fundamentais, concretizando a justiça (Regina Vera Villas Bôas, Francis Ted Fernandes)	55
04.	O livre convencimento sob o viés do pós-positivismo: da discricionariedade judicial à resposta adequada à Constituição (Roger Moreira de Queiroz)	73
05.	A tutela jurídica da identidade do transexual (Gilberto Fachetti Silvestre, Arthur Souza Louro)	97
06.	Âmbito de incidência da cláusula resolutiva expressa: para além dos contratos bilaterais (Aline de Miranda Valverde Terra)	121
07.	Base objetiva dos negócios jurídicos: uma visão sob a perspectiva da cláusula geral de boa-fé e sua aplicabilidade (Matheus Borges)	141
08.	O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual (Paula Greco Bandeira)	195
09.	A (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro e comparado (Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Alexandre Adriano Correia, Fábio Enrique Gonçalves)	211
10.	A (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro e comparado (Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Alexandre Adriano Correia, Fábio Enrique Gonçalves)	229
11.	Análise concorrencial de contratos de aquisição conjunta (Rafael Szmid)	247
12.	A fronteira entre doutrina e legislação: diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil à menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia (Janaína Machado Sturza, Suelen Bandeira Dornelles)	265