2016 v. 17 n. 67 jul.

última modificação: 2024-02-29T14:00:20-03:00

Artigos

01. A tríade cidadã
(Melissa Souza Credie Borborema) 
 
02. O fato jurídico em crise: uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional
(Antonio dos Reis Júnior) 
 
03. A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual
(Leonardo Gomes de Aquino) 
 
04. Direito ao esquecimento no ambiente digital: estratégias para a otimização dos interesses em jogo
(André Brandão Nery Cost) 
 
05. Contratos existenciais e contratos de lucro: a dicotomia contratual do século XXI e sua funcionalização
(Murilo Rezende dos Santos) 
 
06. O negócio jurídico processual: um novo capítulo no Direito das Garantias – o exemplo da propriedade fiduciária
(Marco Paulo Denucci di Spirito)
 
07. Breves notas sobre indenização por benfeitorias nas locações imobiliárias
(Evandro Fernandes de Pontes) 
 
08. Reflexões sobre nexo causal, imputação objetiva e teoria do cotejo das esferas de risco na responsabilidade civil extracontratual
(Matheus Pereira Rocha) 
 
09. Responsabilidade na cisão parcial. Interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código Civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileira
(Micaela Barros Barcelos Fernandes) 
 
10. A compra e venda mercantil e a discriminação de preços
(Tania Bahia Carvalho Siqueira
 
11. O empresário rural face a recuperação judicial nos termos da Lei 11.101 de 2005. Clarão doutrinário e jurisprudencial
(Eumar Evangelista de MEnezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira e Rayanne Silva Pereira Oliveira) 
 
12. Fundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
(Maria Bernadete Miranda) 
 
13. Corrupção empresarial: a sucessão da responsabilidade nas operações societárias lesivas à administração pública
(Felipe Palhares)
 
14. A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no Brasil, listando Goiás: Controle Constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529 de 2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica
(Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira e Bruno César Costa Sacchq)