2016 v. 17 n. 68 ago.

última modificação: 19/09/2025 10h05

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Artigos

01.	Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo Código de Processo Civil (Augusto Passamani Bufulin, Aylton Bonomo Júnior e Katharine Maia dos Santos)
02.	Normas gerais de organização administrativa e o Código Civil brasileiro (Silvano José Gomes Flumignan)
03.	Parecer: clausula geral da boa-fé (Ives Gandra da Silva Martins e Gilberto Haddad Jabur)
04.	Breves considerações sobre a Culpa in Contrahendo em Jhering (Bernardo Silva de Lima)
05.	Execução da sentença arbitral estrangeira e oposição à execução (João Carlos Zanon)
06.	Ato de concentração para o direito empresarial e para o direito da concorrência: análise do art. 88 da Lei 12.529/2011 (Aline França Campos e Beatriz Gontijo de Brito)
07.	Antecipação de herança aos descendentes e ao cônjuge: procedimento de colação e avaliação dos bens à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Anderson Rocha Luna da Costa)
08.	A nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) e suas implicações no direito societário (Marcella Blok)
09.	A responsabilidade jurídica dos aplicativos de táxi (Patricia Peck Pinheiro)
10.	A responsabilidade jurídica dos aplicativos de táxi (Patricia Peck Pinheiro)