2016 v. 17 n. 70 out.

última modificação: 2024-03-01T17:48:54-03:00

Artigos

01. Medo, Política e Direito: da legalidade espiritual à legalidade prática das formas de vida entre Comte, Freud e Nietzsche
(Henrique Garbellini Carnio) 
 
02. Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às sociedades empresárias
(Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira e Djalles Corrêa da Silva) 
 
03. Ativismo judicial à brasileira : "papel criador do intérprete" x "papel criativo do intérprete" : dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal
(Bernardo Schmidt Penna) 
 
04. Direito ao esquecimento: entre a sociedade da informação e a civilização do espetáculo
(Rodrigo Pereira Moreira e Jaquelaine Souza Medeiros) 
 
05. O papel do Google na eficácia do direito ao esquecimento : análise comparativa entre Brasil e Europa
(Gilberto Fachetti Silvestre e Nauani Schades Benevides) 
 
06. As pessoas com necessidades especiais como consumidores
(Emerson Penha Malheiro e Pedro Henrique Abreu Benatto)
 
07. A incapacidade e a sistemática geral do Direito Civil sob a égide do novo Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015)
(Hugo Cremonez Sirena) 
 
08. A contratação por preço máximo garantido (PMG) e seu conjunto de relações jurídicas
(Paulo R. Roque A. Khouri e Lucas Salim Vilela Pedras) 
 
09. Breves linhas sobre parametrização do cômputo da reparação por dano social
(Carlos Alberto Souza de Almeida Filho) 
 
10. Poder Judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos
(Raul Campos Silva e Monica Teresa Costa Sousa)

11. A ação de dissolução parcial de sociedades no CPC/2015: aspectos destacados de direito material
(Leonardo Ziesemer Schmitz e Rodrigo Junqueira Bertoncini)

12. Sociedades empresárias estrangeiras: estudo à luz do direito de empresa
(Sylvio Alarcon)

13. Apadrinhamento afetivo: a formação de um arranjo familiar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
(Edenilza Gobbo e Larissa Thielle Arcaro)