Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 18 n. 73 jan.

última modificação: 16/09/2025 16h16

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Artigos

01. É possível a convivência do princípio da autonomia privada com o da lealdade, dito da boa-fé objetiva?
(Rosa Maria de Andrade Nery) 
02. Um olhar civil-constitucional sobre a inconstitucionalidade no caso concreto
(Rodrigo da Guia Silva) 
03. A independência relativa entre as jurisdições
(Antonio José Teixeira Nascimento e Geovana Rinaldi Vasconcellos) 
04. Democracia em crise e Direito de Obrigações: quo vadis?
(Renato Lovato Neto) 
05. Dano moral e homo sacer: o problema do Enunciado 385 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e sua recente ampliação
(Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Diana Loureiro Paiva de Castro) 
06. Um estudo sobre a prole eventual decorrente da filiação civil
(Jéssica do Estreito Marin)
07. A celeridade nos processos de adoção: uma reflexão acerca da necessária desburocratização do processo
(Laila Elias Mansur, Carlos Alberto de Souza Silva) 
08. (In)Existência de limitação dos princípios da solidariedade e afetividade familiar para eventual responsabilização civil pelo abandono afetivo aos parentes de segundo e terceiro grau
(Anderson Nogueira Oliveira, Gilvanice Lemos dos Santos)