2017 V. 18 N. 78 jun.

última modificação: 2021-08-25T16:04:48-03:00

Artigos

01. Considerações sobre o risco antidemocrático das teorias da decisão que não respeitam os limites interpretativos do texto
(Cristiane Maria de Lima Curtolo, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Ricardo Yamin Fernandes)

17
02. Novas perspectivas da exceção de contrato não cumprido: repercussões da boa-fé objetiva sobre o sinalagma contratual
(Rodrigo da Guia Silva)

43
03. Os créditos trabalhistas na Lei 11.101/05: a (in)constitucionalidade da limitação e da conversão
(Davi da Trindade Guedes, Lívia Carolina Rocha Azevedo)

85
04. O direito e as novas tecnologias: visão contemporânea do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça sobre o "Direito de Arrependimento" no comércio eletrônico
(Danilo Leme Crespo)

101
05. A Natureza Jurídica da Reparação dos Danos à Pessoa Humana: Da Compensação aos Danos Punitivos
(Fábio Antunes Gonçalves)

146
06. Da não aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos casos de  responsabilização tributária por ato ilícito
(Gilson Pacheco Bomfim, Ilana Bertagnolli)

169
07. A eficácia da cláusula compromissória inserida no Estatuto Social perante quem com esta expressamente não assinta
(Patrick Kaiser Brosselin)

191
08. O adimplemento substancial na alienação fiduciária imóvel
(Regina Célia Costa Alvarenga Zampini)

217
09. Parecer – Recuperação judicial e Falência
(Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos)

241
10. Estelionato sentimental – a responsabilidade civil pela exploração econômica no curso do namoro: quando o amor paga a conta
(Egnaldo dos Santos Oliveira Junior)

247