Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 19 n. 85 jan.

última modificação: 16/09/2025 15h03

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Artigos

01.  O direito entre a história e a razão: uma perspectiva sisífica
(Venceslau Tavares Costa Filho)
15
02. Uma brevíssima introdução ao probabilismo jurídico
(
Pedro França Aires)
27
03. Princípios, cláusulas gerais e conceitos vagos: diferenças entre os institutos e critérios para colmatação dos respectivos conteúdos
(Arthur Deucher Figueiredo Santos)
45
04. Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato
(Rodrigo Saraiva Porto Garcia)
85
05. A contabilidade como redutora de assimetria informacional no processo de recuperação judicial
(Homero José Nardim Fornari)
105
06. Sucessão de bens situados no exterior: visão crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Sérgio Ludovico Martins)
125
07. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em grau recursal
(Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Fávero Vaughn)
145
08. Transporte de passageiro em auto-ônibus
(Noé Azevedo)
169