2018 v. 19 n. 86 fev.

última modificação: 16/09/2025 15h02

Artigos

01.	As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades (Augusto Passamani Bufulin, Katharine Maia dos Santos e Rayanne Otilia Reinholz)	17
02.	Teoria do dano social: a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos (Alencar Frederico Margraf)	39
03.	A autonomia do Direito Comercial (Marina Zava de Faria)	65
04.	Do uso da inteligência artificial nos contratos e seus (d)efeitos (Lucas Ruiz Balconi, Renata Calheiros Zarelli e Mariana Piovezani Moreti)	87
05.	A adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro (Antonio Jorge Pereira Júnior e David Accioly de Carvalho)	107
06.	Quem tem medo da guarda compartilhada? (Anderson Cortez Mendes, Emílio Frederico Perilo Kühl e Gustavo Palagi Gonzalez Vicente)	121
07.	Do procedimento de gastroplastia à responsabilidade civil no erro médico: análise de argumentos jurisprudenciais (Liziane Stölben e Janaína Machado Sturza)	139
08.	O dever de declaração de doença preexistente nos contratos de seguro de vida: uma análise econômica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça José Borges Teixeira Júnior	157
09.	O instituto do testamento vital como meio de resguardar a dignidade humana (Luiza Mascarenhas Damasceno)	193
10.	A relação de dolo e erro a partir da análise da fonte D. 45, 1, 22 (Paul. 9 ad Sab.) (Danieli Rocha Chiuzuli)	207
11.	Sociedade comercial: da noção de poder à noção de responsabilidade (Eduardo Vieira Manso)	225