2018 v. 19 n. 87 mar.

última modificação: 16/09/2025 14h58

Artigos

01.	Estado de filiação socioafetivo na perspectiva da teoria do fato jurídico (Felipe Costa Laurindo do Nascimento)	17
02.	A eficácia representativa do contrato de comissão mercantil (Tania Bahia Carvalho Siqueira)	35
03.	O poder geral de efetivação e os meios coercitivos na execução de alimentos (Delosmar Domingos de Mendonça Neto e Vinícius Pereira Nascimento)	57
04.	O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos: uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição (Andresa Cavalcante Monteiro e Carlos Alberto de Souza Silva)	75
05.	As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (João Gilberto Belvel Fernandes Júnior)	99
06.	A penhora e a sua função neutralizadora ao art. 139, IV do CPC e as medidas atípicas (Vinicius Silva Lemos)	123
07.	A origem da boa-fé (bona fides) no direito romano (Dante O. Frazon Carbonar)	151
08.	Delineamentos de uma função social do contrato no pensamento das “transformações” de Orlando Gomes (Carolina Mallmann Tallamini dos Santos)	179