2018 v. 19 n. 93 set.

última modificação: 16/09/2025 15h25

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção (Tiago Bitencourt de David)	17
02.	Economic duress doctrine e contratos empresariais no direito brasileiro (Carolina Mallmann Tallamini dos Santos)	37
03.	Contrato de namoro (Jordana Maria Mathias dos Reis e José Luiz Gavião de Almeida)	55
04.	Revisão judicial dos contratos: implicações econômicas e critérios para intervenção do Judiciário no domínio privado (Victor Machado Schmitt)	77
05.	O direito ao esquecimento após a operação Lava Jato (Luisa Alvim de Resende Costa)	109
06.	A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (Cassio Benvenutti de Castro)	127
07.	Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio: análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo (Gilberto Fachetti Silvestre e Larissa Lopes Souza)	161
08.	A atuação do Poder Judiciário e a efetividade da superação da crise da empresa (Arthur Miranda Cavalcanti)	187
09.	Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002: a função social do contrato (Teresa Arruda Alvim)	209