2018 v. 19 n. 94 out.

última modificação: 16/09/2025 15h21

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	A nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalho (Isabel Cristina Arriel de Queiroz)	17
02.	A LINDB e a autofagia do direito (Leonardo Avelino Duarte e Danilo Elias Pereira)	29
03.	O princípio da boa-fé na relação privada (Patricia Rizzo Tomé)	43
04.	A multifuncionalidade do contrato de compra e venda: efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo (Thiago Diamante)	67
05.	Análise econômica dos contratos: considerações sobre o princípio da função social (Felipe Garcia Lisboa Borges e Giselle Maria Sousa Rosi)	85
06.	Contrato de franquia: possíveis problemas da relação contratual (Ana Paula Kummer Oliveira De Almeida e José Gerlondson Carneiro de Almeida Júnior)	99
07.	Reflexões a respeito da vinculação formal do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos Juizados Especiais (Gabriel Abreu da Silveira)	119
08.	Responsabilidade civil e dano moral: uma abordagem sobre o dever de fidelidade no casamento (José Tenório Nunes Filho)	135
09.	Débito, responsabilidade e boa-fé objetiva (Fábio Antunes Gonçalves)	155