Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 19 n. 95 nov.

última modificação: 16/09/2025 15h29

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Hermenêutica jurídica e integração das normas: análise dos artigos 5º e 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
(Alina de Toledo Rossi)		 19
02. A Justiça e as decisões judiciais
(Fernanda Fernandes Galluci)		 45
03. A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência
(Alan Felipe Provin e Jeanne Kelly Mantelli)		 65
04. Prisão civil do depositário infiel: análise do HC 87.585-8 à luz do direito brasileiro e dos tratados internacionais – um estudo de lacunas e conflitos normativos
(Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi)		 91
05. Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
(Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior e Meg Francieli Svistun)		 111
06. Consequências da subcapitalização no direito empresarial
(Mauricio Custódio Dourado)		 131
07. Escravidão, Capitalismo e Seguros no Brasil
(Jéssica Anne de Almeida Bastos)		 155
08. Tabelionatos: adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
(Oduwaldo Jose Harmbach)		 173
09. Método da constelação familiar sistêmica como justiça restaurativa na redução da alienação parental
(Priscila de Oliveira Margraf e Mariana Cavalari dos Santos)		 199
10. A nova forma de atuação do profissional na solução dos conflitos
(Isabel Cristina Arriel de Queiroz)		 221
11. Depositário infiel: interdição preexistente à ordem de prisão
(Arruda Alvim)		 237