2019 v. 20 n. 99 maio/jun.

última modificação: 2024-03-08T15:58:24-03:00

Artigos

1. A Representação Legal no Código Civil Brasileiro
(Dante O. Frazon Carbonar)

19
2. O significado do “abuso do direito” na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(João Gilberto Belvel Fernandes Júnior)

49
3. Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito: repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis
(Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva)

73
4. Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações
(João Pedro Fontes Zagni)

87
5. Contrato de licença para uso de marcas, patentes e de nome de domínio
(Letícia Ferreira Couto)

113
6. A responsabilização dos provedores de aplicação por uso de marcas em links patrocinados: o entendimento dos tribunais para casos envolvendo o Google Adwords
(Rodolfo Ignácio Aliceda)

143
7. Responsabilidade civil do hospital: considerações à luz da análise econômica do direito
(Camila Lemos Azi Pessoa)

169
8. Responsabilidade civil do adotante em decorrência da devolução do adotando durante o estágio de convivência
(Maiara Francieli Haas, Alan Felipe Provin)

191
9. Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório
(Eduardo Gesse)

217
10. Positivação de princípios no código de processo civil
(Hugo Filardi)

245
11. A claúsula compromissória como negócio jurídico
(Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros)

265
12. Jurisdição e Competência
(José Manoel de Arruda Alvim Netto)
285