2020 v. 21 n. 104 mar./abr.

última modificação: 12/09/2025 16h56

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Artigos

01.	Orlando Gomes, um anteprojeto de código civil e a percepção crítica do direito (Marcelo Vinícius Miranda Santos)	17
02.	Direito público e direito privado: subsiste a “grande dicotomia” no direito brasileiro? (Caio Morau)	33
03.	O direito alternativo como alternativa ao direito civil? Uma discussão sobre a relação entre estado e sociedade (Thaynara Carvalho de Andrade, Bruno Gadelha Xavier)	49
04.	Startups: uma análise dos riscos da atividade sob a égide contratual (Lorena Maria dos Santos, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Marina Zava de Faria)	67
05.	Ação direta na subcontratação (André Furtado de Oliveira)	82
06.	Preservação da empresa ou preservação dos sócios? Um contraste entre o cram down norte-americano e o brasileiro (Gabriel Garibotti)	101
07.	O direito e a moda (Letícia Soster Arrosi)	121
08.	Elementos gerais da usucapião (Felipe Bizinoto Soares de Pádua)	147
09.	Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a lei dos distratos e o código de defesa do consumidor (Vitor Lemes Castro)	171
10.	Convenção da haia sobre a proteção internacional de adultos: panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro (Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Igor Pires Gomes da Costa)	201
11.	(A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil: análise teórica e prática (João Miguel Gava Filho, Renato Vaquelli Fazanaro)	227
12.	Lineamentos gerais do anteprojeto de reforma do código civil (Orlando Gomes)	249