2021 v. 22 n. 107 jan./mar.

última modificação: 12/09/2025 16h27

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Artigos

01.	A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada (Rafael Saltz Gensas)	15
02.	O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação (Marcela Joelsons)	33
03.	Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Marcelo Vinícius Miranda Santos)	61
04.	Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado (Marco Aurélio Santos Stecca Morais)	77
05.	O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial (Vitor Hugo Bueno Fogaça, Nicolas Sabino Parmezan)	97
06.	A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro (Daniel Araújo de Assis)	125
07.	Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativas (Giselle Borges Alves)	145
08.	Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural (Franco Pereira, Thiago Diamante)	171
09.	A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia (Milena Britto Felizola, Lucas Lopes Alencar)	189
10.	Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantil (Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Daniela Soares Hatem)	209
11.	Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica: o parentesco como sanção processual (João Gilberto Belvel Fernandes Júnior, Bárbara Ferreira Lima)	225
12.	Covid-19 e as relações condominiais (Rodrigo Karpat)	241