2021 v. 22 n. 110 out./dez.

última modificação: 12/09/2025 17h01

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Direito de ser, de tornar-se e de se ver mudado (Cláudio Antônio Soares Levada, Filipe Antônio Marchi Levada)	17
02.	Distinção entre privacidade e proteção de dados pessoais (Rita Peixoto Ferreira Blum, Thomas Kefas de Souza Dantas)	29
03.	Os direitos individuais homogêneos e o instituto da prescrição (Narda Roberta da Silva)	61
04.	A redução equitativa da cláusula penal : a aplicação do artigo 413 do código civil (Beatriz Uchôas Chagas)	85
05.	A reestruturação de empresa e as reformas legislativas no sistema concursal alemão (Luna Costa Gorayeb)	111
06.	A importância do conselho de administração em sociedades familiares como instrumento de prevenção de conflito (Gabriel Pacheco Nassar)	131
07.	Noventa e cinco anos do Mickey Mouse : domínio público e os meios de proteção à propriedade intelectual (Bruno Chiavenato Ferraes, Vivian Amaro Czelusniak)	159
08.	Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Clara Souza Alencar)	185
09.	Direitos do idoso : um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no país (Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Daniela Soares Hatem)	203
10.	“Trava bancária” na recuperação judicial : (im)possibilidade de sua desconstituição por ausência de descrição dos bens afetados na cessão fiduciária (Lorenzo Caser Mill)	223
11.	Estado de direito e protagonismo : (im)possibilidades no jogo democrático brasileiro (Gedion Caldas da Silva Filho, Paloma Andrade Moratti, Rogerio Rezende Pedra Junior, Alessandra Soares Fernandes)	243