2023 v. 24 n. 117 jul./set.

última modificação: 09/09/2025 23h54

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Artigos

01.	A funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado (Felipe Varela Caon)	13
02.	Contratos futuros de soja: onerosidade excessiva e matriz de riscos (João Guilherme Duda, Caio Romani)	25
03.	Estado, empresa e responsabilidade social: uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 (Suellen Cristina Covo)	39
04.	“S” de ESG: o termo “social” aplicado a direitos humanos e empresas (Marina Dutra)	53
05.	Uma análise sobre o alcance da Lei da Liberdade Econômica no microssistema consumerista (Odete Novais Carneiro Queiroz, Felipe Sammarco Milena)	71
06.	Pacto antenupcial e a renúncia ao direito concorrencial sucessório (Ricardo José Rizkallah)	97
07.	Análise dos pontos controvertidos que serão debatidos no julgamento do ARE 1.309.642 (Tema 1236 do Supremo Tribunal Federal) (Luciana Sousa Ribeiro)	121
08.	Acesso à justiça e desjudicialização: as serventias extrajudiciais como meio adequado para alteração do regime de bens na constância do casamento (Ricardo Goretti Santos, Breno Magalhães De Oliveira)	139
09.	Indenização por perda de chance (Hugo Tubone Yamashita, Marco Antonio Savazzo Duarte Filho)	161
10.	Responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais em redes sociais: entre o exercício regular do direito e a prática abusiva (Sthéfano Bruno Santos Divino, Beatriz Simon Halasz De Araújo)	183
11.	Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações (Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery)	207