2023 v. 24 n. 118 out./dez.
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Artigos
| 01. | Formas de desconsideração inversa da personalidade jurídica: problemas atuais e limitações (Amanda Arraes de Albuquerque Maranhão, Yago Aparecido Oliveira Santos) |
19 |
| 02. | Perspectivas sobre o voto plural no ordenamento jurídico brasileiro (Marina Zava de Faria) |
39 |
| 03. | Função social da propriedade urbana e rural em perspectiva: evolução, importância e limitações (Thiago Ferreira Marques) |
59 |
| 04. | A teoria comunicacional aplicada aos negócios jurídicos (Ricardo José Rizkallah) |
89 |
| 05. | A violência doméstica contra pessoa idosa: uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na legislação brasileira (Angelis Lopes Briseno de Souza, Cláudia Mara De Almeida Rabelo Viegas) |
109 |
| 06. | Autorização conjugal para implantação de dispositivo intrauterino: análise à luz da autonomia reprodutiva feminina (Naomi Fiszon Zagarodny) |
131 |
| 07. | Maternidade, autonomia privada e exercício de direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva interseccional (Carolina Silvino de Sá Palmeira, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Fabiana Rodrigues Barletta) |
153 |
| 08. | Organização e saneamento do processo e contraditório participativo (Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamay) |
183 |
| 09. | STJ – REsp 1.680.357-RJ (Marcelo Vieira von Adamek) |
203 |
| 10. | A jurisprudência e a interpretação sistemática (Mauro Grinberg) |
223 |
| 11. | Ruy, o estadista (Rosa Maria de Andrade Nery) |
235 |