Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 25 n. 121 jul./set.

última modificação: 26/02/2025 15h50

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Artigos

01. Efetividade do princípio neminem laedere na pós-modernidade
(Ciro Rangel Azevedo) 

15
02. Dano tanatológico – Dano de morte
(Mônica de Cássia Reis Lobo) 

31
03. Apontamentos sobre o planejamento sucessório com a adoção da holding
(Alexandre Augusto Arcaro) 

73
04. Concorrência sucessória dos ascendentes na multiparentalidade
(Ricardo José Rizkallah) 

87
05. O direito real de habitação na sucessão hereditária: uma análise a partir da natureza jurídica e finalidade
(Daniela Oliveira Soares) 

103
06.

O reconhecimento da parentalidade socioafetiva post mortem: reflexões e complexidades
(Mariana Souza Baroni) 

135
07. A relativização das formas e das solenidades no negócio jurídico testamentário: a jurisprudência brasileira como fonte de insegurança
(Vitor Lemes Castro) 

157
08. A situação jurídica dos embriões criopreservados na reprodução assistida post mortem
(Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina) 

187
09. A concepção do fideicomissário e seus efeitos jurídicos: fragilidades do fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório e como mitigá-las
(Thiago Conceição Pelizzon) 

207
10. Os direitos da personalidade post mortem e o uso da inteligência artificial
(Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros) 

225
11. Os três preceitos do mercado eficiente: honeste vivere, alterum non laedere e suum cuique tribuere
(Bruno de Sousa Saraiva) 

239
12. Verdade e cooperação no Direito Civil e Processual Civil  – A incerteza causal, eventos interruptivos do nexo de causalidade e sua prova no processo
(Maria Carolina Nery) 

259
13 Perspectivas sobre a prova em vídeo na era digital
(Francisco Silveira de Aguiar Neto)  

275