2024 v. 25 n. 122 out./dez.
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Artigos
| 01. | Avaliação neutra de terceiro como técnica para a efetividade dos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias (MASC) (Luciana Sousa Ribeiro) |
15 |
| 02. | Efetividade do negócio jurídico na sociedade da informação: o consentimento válido para fi ns de contratação em plataformas eletrônicas e de autorização para tratamento de dados pessoais (Jorge Shiguemitsu Fujita, Daniel Carlos Machado) |
31 |
| 03. | O solado vermelho de Christian Louboutin: análise jurídica da marca de posição e da propriedade da cor (Luisa Ferreira Duarte, Maria Victoria Saorini Correia de Sousa, Vicente Bagnoli) |
49 |
| 04. | A dogmática e o sentido econômico do penhor: o caso do roubo das joias empenhadas e o problema da responsabilidade civil do credor pignoratício (João Gilberto Belvel Fernandes Júnior) |
77 |
| 05. | A responsabilidade civil do passado ao futuro: o caminho da personalidade jurídica das pessoas físicas à inteligência artificial (Maria Eduarda Coutinho de Miranda, Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo) |
109 |
| 06. | Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente da comprovação de ausência de paternidade e demais questões polêmicas (Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Isabella Aureli de Camargo Lima) |
133 |
| 07. | Direito em três dimensões: uma jornada do jusnaturalismo ao tridimensionalismo (Andrea Camargo, Angela Camargo, Rodolpho Oliveira Santos) |
153 |
| 08. | Análise crítica do congelamento de óvulos como benefício trabalhista (Marina Dutra) |
169 |
| 09. | A suppressio no direito processual civil: análise da aplicabilidade para além do âmbito de incidência das preclusões processuais (Taís Santos de Araújo) |
187 |
| 10. | “Fiscus post omnes: la posizione subalterna dello stato erede nella dinamica della successione mortis causa”, de Mauro Tescaro (Marcelo de Oliveira Milagres) |
215 |
| 11. | Reconhecimento da prescrição quanto à cobrança de dívida de compromisso de compra e venda de imóvel impede o exercício do direito a rescisão contratual pelo credor (Vitor Lemes Castro, Saminiê Gonçalves de Carvalho) |
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