2016 v. 15 n. 62 jul./set.

última modificação: 2024-03-20T16:46:08-03:00

Artigos

01. Whistleblowing and bribery prevention in Italy. A survey on the relevant criminal law issues of failure to report
(Giovanna Amato)
 
09
02. Garantias processuais do Estado de Direito: a abolição da tortura
(Enrique Cesar Pérez-Luño Robledo)
 
59
03. Teoria unitária do processo e sua crise paradigmática: a teoria dualista e a cera de abelha
(Marco Aurélio Nunes da Silveira, Leonardo Costa de Paula)
 
79
04. O saber jurídico-penal: um "arsenal de ficções gastas" a serviço da barbárie punitiva no Brasil
(Rômulo Fonseca Morais)
 
103
05. Neurociência e a palavra da vítima de crime sexual no processo penal brasileiro: o problema da (in)validade do relato infantil a partir da obra de Neil Levy
(Tatiana Maria Badaró Baptista)
 
131
06. Considerações em torno do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando
(Ângelo Roberto Ilha da Silva, Ana Carolina Carvalho de Melo, João Pedro Vieira dos Santos, Laura Bianchessi Alves, Luíza dos Passos Ferreira)
 
159
07. Biobancos e a proteção jurídico-penal de dados genéticos
(Paulo Vinicius Sporleder de Souza)
 
183