2016 v. 15 n. 63 out./dez.

última modificação: 2024-03-20T16:47:53-03:00

Artigos

01. A convenção do conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos: princípios e bens jurídicos penalmente protegidos
(Carlos María Romeo-Casabona)
 
09
02. Reflexão crítica da relação entre o direito penal e a globalização: o ideal de criação de uma justiça penal global de "liberdade"
(Maria João Carvalho Vaz)
 
29
03. A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas: construção jusinternacional e a memória como categoria criminológica crítica
(Bruno Amaral Machado, Eneida Orbage de Britto Taquary)
 
59
04. Criminal compliance e lavagem de dinheiro: tendências político-criminais atuais gestadas pelos centros legislativos comunitários
(Andressa Paula de Andrade, Érika Mendes de Carvalho, Pedro Paulo da Cunha)
 
95
05. Análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reavaliar a medida socioeducativa de internação
(Ana Paula Motta Costa, Marcel di Carlo Osterlond Saldanha)
 
131
06. Estado de Direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo
(Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, Raquel Lima Scalcon)
 
159
07. Os sistemas processuais penais e a racionalidade processual perante o paradigma da complexidade 
(Miguel Tedesco Wedy, Raul Marques Linhares)
 
189
08. Vidas nuas e os manicômios judiciários no limiar do campo de concentração 
(Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi)
 
227